Termos de Uso

Última atualização: Junho de 2025

Ao acessar e utilizar o site da SUNFEEL (sunfeel.com.br), você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras em nosso site, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum item, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Sobre a SUNFEEL

A SUNFEEL é uma marca brasileira de óculos com design autoral, sediada em Novo Hamburgo/RS. Operamos exclusivamente através de nossa loja virtual na plataforma Shopify.

3. Cadastro e Conta

Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha
Atividades realizadas em sua conta são de sua responsabilidade
Reservamo-nos o direito de suspender contas com informações falsas ou atividades suspeitas

4. Produtos e Preços

As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas pedidos já confirmados mantêm o valor da compra
Promoções têm prazo determinado e podem ser encerradas a qualquer momento
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque

5. Processo de Compra

A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento
Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos com indícios de fraude
O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento
Pedidos com PIX devem ser pagos em até 30 minutos após a geração do código

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, design, código) é propriedade exclusiva da SUNFEEL e está protegido por leis de propriedade intelectual. É proibido:

Copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização
Utilizar a marca SUNFEEL sem permissão expressa
Fazer engenharia reversa de qualquer funcionalidade do site

7. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a:

Fornecer informações verdadeiras e completas
Não utilizar o site para fins ilícitos
Não tentar acessar áreas restritas do sistema
Respeitar os direitos de propriedade intelectual

8. Limitação de Responsabilidade

A SUNFEEL não se responsabiliza por:

Danos decorrentes de uso indevido do site
Interrupções temporárias do serviço por manutenção
Ações de terceiros que afetem a disponibilidade do site
Atrasos causados por transportadoras após o despacho

9. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14). O foro competente é a comarca de Novo Hamburgo/RS.

10. Alterações

A SUNFEEL pode alterar estes termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor após publicação no site. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes termos:

E-mail: sunfeeloficial@gmail.com
Localização: Novo Hamburgo, RS - Brasil